LOGO SUSMinistério da Saúde, 2005. Download do Livro.

Sumário

Apresentação 13
Introdução  19
1 Fundamentação 23
2 Conceitos Básicos 29
3 Princípios e Diretrizes para a Gestão do Trabalho no SUS  35
3.1 Das Atribuições e Responsabilidades dos Gestores Municipais,
Estaduais e Federal sobre a Gestão do Trabalho no SUS 35
3.2 Da Abrangência dos “Princípios e Diretrizes da NOB/RH–SUS” 41
3.3 Da Participação na Gestão do Trabalho  42
3.4 Do Instrumento de Ordenação do Trabalho  42
3.5 Da Visibilidade e da Publicidade  42
3.6 Das Formas de Vinculação e Acesso aos Cargos Públicos  42
3.7 Da Competência e Responsabilidade de Contratação 43
3.8 Da Elaboração dos Planos de Carreira, Cargos e Salários (PCCS 45
3.9 Do Planejamento Estratégico e da Gestão Colegiada das Ações,
Serviços e Projetos 48
3.10 Do Emprego e Desenvolvimento de Tecnologias para a
Gestão do Trabalho no SUS 48
3.11 Da Organização de Base de Dados para um Sistema de
Informação e de Comunicação sobre a Gestão do
Trabalho no SUS 49
3.12 Da Negociação dos Gestores e Prestadores de Serviço
com os Trabalhadores do SUS  49
3.13 Do Órgão Gestor da Política de Recursos Humanos do SUS 50
3.14 Do Financiamento do Trabalho no Setor Saúde  50
4 Princípios e Diretrizes da Política de Desenvolvimento do Trabalhador do SUS 53
4.1 Das Atribuições e Responsabilidades dos Gestores de
Saúde Municipais, Estaduais e Federal e do Ministério da
Educação sobre a Política de Desenvolvimento do
Trabalhador para o SUS  53
4.2 Da Educação Permanente para o Processo de Trabalho
no SUS 58
4.3 Da Avaliação do Desenvolvimento do Trabalhador do SUS 59
5 Princípios e Diretrizes da Política de Saúde Ocupacional
para o Trabalhador do SUS 61
5.1 Da Conceituação  61
5.2 Dos Objetivos 62
5.3 Da Organização da Atenção à Saúde Ocupacional do
Trabalhador do SUS  62
5.4 Do Sistema de Informações  68
5.5 Das Comissões Locais de Saúde Ocupacional do
Trabalhador do SUS  69
5.6 Das Atribuições dos Gestores do SUS das Três Esferas de
Governo  72
5.7 Do Controle Social da Saúde Ocupacional do
Trabalhador do SUS  73
6 Princípios e Diretrizes para o Controle Social da
Gestão do Trabalho no SUS  75
6.1 Gestão Participativa com Controle Social 75
6.2 Fóruns de Deliberação sobre a Política de Gestão do
Trabalho no SUS  76
6.3 Impacto na Qualidade das Ações e Serviços de Saúde  77
7 Anexo – Legislação Vigente sobre a Gestão Pública do
Trabalho no SUS – julho 2000 79
Equipe Técnica  95