Ministério da Saúde, 2002. Download do Livro.

Sumário

Portaria n.º 373/GM, de 27 de fevereiro de 2002 5
Introdução à NOAS-SUS 01/02 7
Capítulo I – Da regionalização 9
I. 1 Da elaboração do plano diretor de regionalização 9
I. 2 Da ampliação do acesso e da qualidade da atenção básica 12
I. 3 Dos módulos assistenciais e da qualificação das microrregiões 13
I. 4 Da organização dos serviços de média complexidade 15
I. 5 Da política de atenção de alta complexidade/custo no SUS 16
Capítulo II – Fortalecimento da capacidade de gestão no SUS 21
II. 1 Do processo de programação da assistência 21
II. 2 Das responsabilidades de cada nível de governo na garantia de acesso da
população referenciada 23
II. 3 Do processo de controle, regulação e avaliação da assistência 24
II. 4 Dos hospitais públicos sob gestão de outro nível de governo 26
Capítulo III – Critérios de habilitação e desabilitação de municípios e estados 27
III. 1 Condições de habilitação de municípios e estados 27
III. 1.1 Com relação ao processo de habilitação dos municípios 27
III. 1.2 Do processo de habilitação dos estados 33
III. 2 Da desabilitação  36
III. 2.1. Da desabilitação dos municípios  36
III. 2.1.1 Da condição de Gestão Plena da Atenção Básica ampliada 37
III. 2.1.2 Da condição de Gestão Plena no Sistema Municipal 37
III. 2.2 Da desabilitação dos estados e suspensão do repasse financeiro 38
Capítulo IV – Disposições gerais e transitórias 39
Anexo 1 40
Anexo 2 45
Anexo 3A 46
Anexo 3B 50
Anexo 4 51
Anexo 5 57
Anexo 6 62
Anexo 7 64
Capítulo V – Regulamentação complementar 67
V.1 Da habilitação 67
V.1.1 Em Gestão Plena da atenção Básica Ampliada (GPAB-A) 68
V.1.2 Em Gestão Plena do Sistema Municipal (GPSM) 69
V.1.3 Em gestão avançada do sistema estadual e gestão plena do sistema estadual 70
V.2 Da desabilitação 72
V.2.1 Da desabilitação dos municípios 72
V.2.2 Da desabilitação dos estados 73
V.3 Da suspensão dos repasses financeiros 74
V.4 Das disposições gerais 74
Anexo I 75
Anexo II 77
Anexo III 80
Anexo IV 83
Anexo V 86
Termo de habilitação 1 89
Termo de habilitação 2 91
Termo de habilitação 3 96
Termo de habilitação 4 102
Termo de habilitação 5 105